Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental I, em substituição à Escola Silveira Dantas. que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 54 mil
Dispensa13/04/2026encerradoREFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO PLENÁRIO E NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMARCAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · Cajamar/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental 1, em substituição à Escola Silveira Dantas, que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 42 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA ESTRUTURAL E DA COBERTAEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 122 mil
Dispensa19/02/2026Solicita-se a aquisição de eletrodomésticos essenciais destinados ao prédio reformado do SAICA, a fim de garantir a adequada estruturação da unidade. Os itens são fundamentais para o funcionamento diário do serviço, contribuindo para o preparo de alimentos, a manutenção da higiene, a organização dos ambientes e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos. A aquisição assegura condições adequadas de operação, atendimento seguro e conformidade com as necessidades de um serviço de acolhimento institucional.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, À INSTALAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO.Câmara Municipal de Paulino Neves · Paulino Neves/MAR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação do imóvel urbano localizado na Rua Euclides Aranha, nº 953, Bairro Centro, Itaqui/RS, composto pelas Salas 01 e 02 do Condomínio Martini (Matrículas nº 18.218 e 18.219 do Registro de Imóveis de Itaqui), totalizando uma área privativa de aproximadamente 188,85 m², destinado exclusivamente ao funcionamento temporário dos Gabinetes Parlamentares e áreas administrativas de apoio da Câmara de Vereadores, em razão de obras de reforma em sua sede oficial.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI · Itaqui/RSR$ 37 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de mobiliários em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Junta de Serviço Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), necessários ao adequado funcionamento dos setores.Unidade Única · Ubá/MGR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 15 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FECHAMENTO DE PAREDES, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR UM ESPAÇO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, recuperação, reforma, adequação elétrica, fornecimento e substituição de peças originais, montagem, testes operacionais e emissão de relatório técnico, destinados ao restabelecimento das condições originais de funcionamento da motobomba anfíbia HIGRA, modelo S1-430/150B, nº de série 8249, utilizada no sistema municipal de drenagem urbana do Município de São Leopoldo/RSServiço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário dos serviços básicos de saúde atualmente realizados na unidade básica de saúde José Moura Moron5, em virtude da execução de obras de reforma e ampliação da referida unidade, visando garantir a continuidade do atendimento à população com estrutura adequada para acolhimento, consultas, procedimentos básicos e demais ações de atenção primária à saúde, assegurando a manutenção e a qualidade dos serviços prestados durante o período das intervenções estruturaisPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação em edificações públicas municipais destinadas ao atendimento da educação infantil, visando garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para implantação e funcionamento de atividades de reforço escolar infantil no Município de Princesa IsabelDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 130 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de locação de imóvel urbano, localizado à Rua Ferreira Chaves, nº 84, Centro, Monte Alegre/RN, destinado à instalação e funcionamento provisório da Escola Municipal Evaldo Gomes – Ensino Fundamental, pelo período aproximado de 12 (doze) meses, durante a execução das obras de reforma e ampliação da sede escolar, conforme condições técnicas e características mínimas definidas pela Secretaria Municipal de Educação e Laudo de Avaliação Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade16/03/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA 22 DE MARÇO, Nº192, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE UNIDADE DE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PASSARO AZUL DURANTE O PERIODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PODENDO SER UTILIZADO POSTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS EMEI LUIZ FERREIRA SANTANA, EMEI JARDIM CELESTE E DA EMEF TEORIA DO SABER, DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS RESPECTATIVAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PELO PRAZO ESTIMADO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Félix do Xingu/PAR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com o objetivo de elaborar o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo das intervenções necessárias à reforma das salas do Departamento TV Legislativa, bem como da sala destinada à implantação do estúdio da Rádio, conforme as normas técnicas vigentes e as necessidades funcionais do DepartamentoCÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com o objetivo de elaborar o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo das intervenções necessárias à reforma das salas do Departamento TV Legislativa, bem como da sala destinada à implantação do estúdio da Rádio, conforme as normas técnicas vigentes e as necessidades funcionais do DepartamentoCAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA GETÚLIO ETRUSCO 85 DESTINADO A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA UNIDADE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTOUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 0
Dispensa13/03/2026Aquisicao de materiais eletricos destinados a continuidade das obras de reforma e adequacao das instalacoes da nova sede do CAS visando possibilitar a execucao e conclusao das instalacoes eletricas necessarias ao funcionamento adequado da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 14 mil
Concorrência - Presencial19/08/2026encerradoContratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de reforma e ampliação de um galpão existente na Rua Sabino Fiorentin, junto ao Galpão de Obras Municipal, com a finalidade de adequação das instalações para funcionamento do Almoxarifado Municipal, caracterizada e especificada no Projeto Executivo, elaborado pelo Setor de Engenharia, na forma da lei.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel de natureza comercial e residencial, construído em alvenaria, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Reserva/PR, destinado à instalação temporária e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Viana Miranda, tendo em vista que o atual prédio da unidade escolar entrará em reforma, e estar próximo à sede do CMEI atual.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 66 mil
Dispensa18/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de profissional legalmente habilitado em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de layout de mobiliário e detalhamento técnico de marcenaria sob medida, em nível executivo, destinado à fabricação dos elementos planejados para os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguarari/BA, conforme as necessidades administrativas e funcionais, não contemplando projeto arquitetônico completo, nem projetos complementares ou intervenções de reforma e reestruturação.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 8 mil
Credenciamento06/02/202682 diasCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 0