Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa12/02/2026AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM CONFORME RELATORIO SOCOALMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 200