Dispensa15/04/2026encerrado
REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 37 mil
213 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DO"
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Dispensa15/05/2026encerrado
REPASSE PRA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa.
Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA ARNOLDO GUILHERME JOST COM ÁREA DE 935,75M², CENTRO DA CIDADE DE ALEGRIA/RS, CONFORME REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FPE Nº 5469/2025.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 419 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e caminhódromo na Cascatinha – Alegria/RS, conforme repasse de recursos oriundos do convênio FPE nº 4972/2025.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 836 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR do curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Aquisição de 03 (três) unidades do veículo automotor novo tipo minivan 07 lugares para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos de repasses de fundos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 470 mil
Dispensa01/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS - PR · Nova Tebas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados por Ente Públicos nacionais como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito da iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades (Cheque Moradia), em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 610 mil
Dispensa30/06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 01- FOGÃO INDUSTRIAL EM ALTA PRESSÃO COM 4 QUEIMADORES E FORNO. OBS: DEVE CONSTAR NA NOTA FISCAL: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025-01930-DM DEMANDA 094448
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil