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284 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra Civil de Recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São José da Bela Vista, nos termos do Contrato Repasse nº 981522/2025/MCIDADES/CAIXA, União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São José da Bela Vista, conforme Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista · São José da Bela Vista/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/01/2026

ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024, CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COMO RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA MINHA VIDA CIDADES - MODALIDADE CONTRAPARTIDAS.

MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi