Inexigibilidade10/08/2026Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil
Dispensa08/04/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 140
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISES NAS ESPECIALIDADES REQUERIDAS, VISTORIA DE UNIDADES LOTÉRICAS, ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA CAIXA SOBRE OS SERVIÇOS DE EMPRESAS CONTRATADAS DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PARECERES, VISTORIAS E OUTROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DE USO DA CAIXA BEM COMO DE OUTROS IMÓVEIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS QUE A CAIXA POSSA VIR A FIRMAR COM TERCEIROS OU QUE SE REFIRAM A FUTURAS INSTALAÇÕES DA CAIXA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO PRAZO DE 24 MESESGECOT · Brasília/DFR$ 29,8 mi
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ESTÁ CASA DE LEIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE PRODUÇÃO, LAUDO FÍSICO-QUÍMICO E BACTERIOLÓGICO DA ÁGUA, EXECUÇÃO DA DESATIVAÇÃO (TAMPONAMENTO) DO SEGUNDO POÇO (POÇO 2) E ELABORAÇÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DO LAUDO FÍSICO-QUÍMICO RELATIVA AO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE FERRO (FE) E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DAS PÁRTICULAS DO ELEMENTO FERRO (FE) - LOTE 02 DA ÁGUA - RELATIVO AO POÇO ARTESIANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTOS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO TAQUARI: PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO REQUERIMENTO DA OUTORGA AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT-PR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/05/2026encerradoREFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 128 mil
Dispensa07/08/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES BENZ PARA REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BATERIA DO VEÍCULO VAN MERCEDES BENZ 517 SPRINTER A4 PLACA: TGH1I29 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 911
Dispensa24/05/2026encerradoREFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial para aquisição de material gráfico destinado à utilização nas atividades relacionadas às Eleições 2026 (Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 295 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) MESES CONSECUTIVOS, ABRANGENDO GESTÃO DOS PROGRAMAS, EXECUÇÃO DOS RECURSOS, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E SUPORTE OPERACIONAL. CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Luiz do Norte/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026REF. SOLICITAÇÃO. ASSUNTO: PESQUISA DE EMPENHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa05/05/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026REQUERIMENTO - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARAFUSOS DO CARDAM DA TRAÇÃO DIANTEIRA DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX PARA ATENDER SECRET. DE AGRICULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 18, SEGUE ANEXO.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 745
Dispensa07/08/2026SOLICITO ORÇAMENTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO · José Bonifácio/SPR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTIVIVIDIU DO NORTE/GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Requerimento de Uso Alternativo do SoloMUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES · Coronel Domingos Soares/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE ATAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 12,5 mi