Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CARTORÁRIO DA SECRETARIA DE ADM.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026Dispensa de licitação para a contratação de profissional de atuário para realização de avaliação atuarial do ano de 2026 para o FUNPRESI, com envio dos fluxos atuariais e emissão do DRAA 2026, com a posterior regularização do critério atuarial junto ao sistema CADPREV da Secretaria de Previdência.FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE INHUMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil
Dispensa29/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa09/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoVALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, TECNOLÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 38 mil
Dispensa14/01/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi
Dispensa30/04/2026Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa – CIDEMA, para cobrir cota de rateio de despesas voltadas ao adequado funcionamento e à manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 100 mil
Dispensa03/03/2026Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07 e ao Contrato de Consórcio Público.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 100 mil
Dispensa03/02/2026A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciadosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil
Dispensa20/02/2026REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade08/01/2026Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação dos serviços de administração condominial prestados pelo Condomínio do Edifício Santa Cecília, referentes às unidades 401, 402, 602 e 702, destinadas ao funcionamento da sede administrativa do Instituto. O objeto compreende o pagamento das cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, bem como eventuais rateios aprovados em assembleia condominial.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 29 mil
Dispensa06/01/2026Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade05/03/2026CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil