Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa26/01/2026RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM PÓLO SUL.FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 74 mil
Dispensa29/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS COM EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS EM ATENDIMENT O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 48 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026Pagamento de repasses mensais de recursos financeiros pelo CONSORCIADO ao CONSORCIO Intermunicipal da Regiao Centro do Estado do Rio Grande do Sul CI CENTRO como forma de rateio das despesas de manutencao do Consorcio para fins de custeio de despesas com pessoal e encargos sociais energia agua telefone internet viagens materiais de escritorio aquisicao e manutencao de equipamentos dentre outras aprovadas pelo Conselho Deliberativo para o exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 58 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL, PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO, VISANDO AO CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 74 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados - Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SULFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 74 mil
Dispensa28/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FME, RELATIVO AO ANO DE 2026.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para o rateio das despesas para viabilizar os custos operacionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos aos consorciados – Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 87 mil
Dispensa28/01/2026DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMAS, RELATIVO AO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026PROVENIENTE DO SERVIÇO DE CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ / MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG.DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 42 mil
Dispensa15/01/2026Contrato de rateio de despesa consorcial, nos termos da Lei nº 11.107/2005, destinado a custear parte da elaboração de projeto de pavimentação da Transcitrus contratado pelo CIS-Caí.Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade08/01/2026Valor referente a taxa administrativa da Central de Medicamentos da manutencao do Cisa e taxa CEO Centro de Especialidades Odontologicas do rateio de despesas desta instituicao para o exercicio de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 21 mil
Dispensa06/01/2026RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa18/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil