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239 resultados para "Realização de Parceria com"

Inexigibilidade20/07/2026

Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto Guimarães

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade06/04/2026

mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · Belém/PAR$ 2,1 bi
Dispensa30/03/2026

SV. de hospedagem justifica se pela necessidade de acomodacao dos representantes do Projeto Cour des Arts provenientes da Europa que estarao no Municipio de Leme no periodo de 30 03 2026 a 01 04 2026. A visita tem como objetivo a realizacao de reunioes institucionais voltadas ao avanco da parceria internacional entre o Municipio de Leme e o Projeto Cour des Arts visando o fortalecimento de acoes culturais intercambio artistico e desenvolvimento de iniciativas conjuntas de interesse publico. P.A 3530 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O Projeto “SUSTENTABILIDADE NA PRÁTICA” tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre os moradores de Fortaleza, por meio da distribuição de sementes de plantas nativas, entrega de materiais ecológicos e realização de ações educativas em espaços públicos da capital cearense. A parceria com o Blog do Rogério Gomes, por meio do referido projeto, possibilitará a execução de um conjunto de ações de educação ambiental, mobilização social e comunicação institucional, incluindo a realização de atividades presenciais junto à população, bem como a veiculação de conteúdos informativos em rádio, televisão e meios digitais, ampliando o alcance das mensagens sobre sustentabilidade em todo o Estado do Ceará.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 550 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA MANAKA SERVICOS EMPRESARIAIS E PRODUCOES CULTURAIS PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REALIZACAO DO 2 CAFE COM SABOR E SABERES EM PARCERIA COM O MUNICIPIO QUE CONTARA COM ACOES FORMATIVAS DIALOGO CONDUZIDO PELA PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDNA BORGES E APRESENTACAO DO ESPETACULO MULHERES QUE NAO SABEM MORRER NUM MODELO POCKET PARA EM TORNO DE 800 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANGUCU A REALIZAR SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 COM CARGA HORARIA TOTAL DE 04 HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 17 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 2,1 mi
Dispensa07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 12 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES HOSPITALARES, SENDO: MACA HOSPITALAR, ESCADA HOSPITALAR EM INOX, FOCO CLÍNICO PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS E MESA AUXILIAR TIPO MAYO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAD, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES.

Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 27 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 121 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da empresa TRADIÇÃO STEAK E BURGUER, inscrita no CNPJ sob nº 63.504.551/001-02, para o fornecimento de refeições (almoço), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, durante a realização do evento Justiça no Bairro, previsto para ocorrer no dia 03 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 548
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante Maria Eduarda Moisés de Carvalho, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso TA E006/2025 e Convênio E 002/2025 – MPMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80