Inexigibilidade13/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADEUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 20 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Dispensa29/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA CONSULTIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE OBRAS E ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS, NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SEGURANÇA, GESTÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES - CONTRATO Nº 89/2025.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Inexigibilidade11/05/2026Valor referente ao pagamento de 02 (dois) taxas de inscrições, referente as servidoras Livian Dallagnol Soriani, matrícula nº 44676 e Priscila Ribeiro, matrícula 30172, para participarem do 3º Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado de forma presencial nos dias 20 à 22 de maio, na cidade de Curitiba/PR. Conforme Processo SEI nº 01.99.00049071/2026.66.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS SENDO USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 230
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Liga De Futsal Do Vale Do Pirapo, Por Inexigibilidade, Referente Ao Pagamento De Taxa De Serviços De Arbitragem, Visando A Participação Das Equipes Esportivas De Cruzeiro Do Sul - Pr Nos Campeonatos Próprios Da Liga De FutsalUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade23/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, Taxa deÁgua e Esgoto -TAE-BP, para atender ao Escritório Regional e Local deBarra do |Piraí.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/05/2026Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de vagas de estágio remunerado, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, para atendimento das demandas do Município de Uruaçu-GO. A taxa administrativa indicada refere-se ao valor mensal por estagiário ativo, constituindo a remuneração da contratada pelos serviços de gestão, administração e operacionalização do programa de estágio. Os valores referentes à bolsa estágio e ao auxílio transporte serão repassados à contratada exclusivamente para fins de pagamento aos estagiários, não se caracterizando como receita ou remuneração da empresa, mas como valores de natureza indenizatória pertencentes aos estudantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 759 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DO IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO E UM SERVIDOR DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA "FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS" A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026TAXA REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 6º PARANÁ BOM DE BOLA – FASE MACRORREGIONAL, NA MODALIDADE FUTEBOL FEMININO QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 200
Inexigibilidade24/02/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente ao treinamento “e-Sfinge Atos Jurídicos – Layout 2026”, promovido pela empresa Betha Sistemas LTDA, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos da servidora Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa do CONSAD, especialmente no que se refere à aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e à correta operacionalização do sistema e-Sfinge.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 150
Inexigibilidade03/02/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil