Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa26/02/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMAODO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE JANEIRO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 26 mil
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa28/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME TABELA ANEXAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento de pessoal referente ao tema PROCEDIMENTOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ÓRGÃO PÚBLICO: O DIA A DIA E AS OBRIGAÇÕES A SEREM ATENDIDAS, na empresa DPM Educação, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para a servidora Juliana Vaz Chagas, na cidade de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 699
Inexigibilidade16/06/2026Conforme Termo de Referência.ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Dispensa08/04/2026RERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de prestação de serviço de certificação para atestar a conformidade da CASA CIVIL aos requisitos estabelecidos no Procedimento PE 498, referente à boas práticas no combate à violência contra as mulheres, nível BronzeCASA CIVIL - Casa Civil do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços26/01/2026Referente a um procedimento cirurgico de urgência de próstatectomia transvesical para o paciente: José Pedro de Freitas, de acordo com requisição médica.Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoConforme Termo de Referência.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCHETTI PEREIRA & TARDIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O GABINETE DO PREFEITO E/OU PROCURADORIA MUNICIPAL, REFERENTE AOS PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade27/03/2026DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. | COFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade25/02/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade14/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi