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140 resultados para "Regularização de despesas com"

Inexigibilidade04/03/2026

DESPESAS CARTORIAIS

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil
Dispensa25/02/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa02/03/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de instalação de cercas delimitadoras e placas de identificação em áreas de interesse da Administração Pública Municipal de Angra dos Reis (próprios, locados, conveniados, cedidos, desapropriados e/ou em processo de regularização fundiária) entre outros, desde que a demanda seja similar e devidamente justificada e autorizada pelo Ordenador de Despesa e pela Procuradoria Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil