Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JEORGE LUIZ DA SILVA PARA O EVENTO “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JEORGE LUIZ DA SILVA PARA O EVENTO “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL, ESPECIFICAMENTE VOLTADOS AO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. A REFERIDA CONTRATAÇÃO SERÁ VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTIR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciaisFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação inscrições para servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins participarem do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no formato presencial, nos dias 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, visando à realização de curso in company, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, sobre o tema "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Soluções Inteligentes para Obras Públicas", destinado à qualificação de no mínimo 12 (doze) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça/SC atuantes nas áreas de planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 40 mil