Dispensa15/05/2026SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISICAO DE ESCADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, À REGULARIDADE FISCAL E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 72 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETO Nº 10/2026, REFERENTE A CESSÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA AS FORMAÇÕES DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DOS DIAS 04,05 E 06/02/2026 NO SALÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA JUNTO A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 26 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, SIOPE, SIGPC, PETERN E CONSELHOSPrefeitura · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços para lavagem e higienização de ônibus e micro-ônibus do transporte escolar e veículos a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Sendo eles: Ônibus 01 placa: OGL-3E78 Rota Fazenda dos Belos, 03 placa: ONS-9D34 da Rota Assentamento Califórnia, Micro-ônibus 04 placa: ONL-3131 Rota Agua Branca, Micro-Ônibus 05 placa: ONQ-1E52 Rota Assentamento Pequena Vanessa, Micro-ônibus 06- placa: PQT-5732 Rota Barreiro, Micro-Ônibus 07 placa: PRL-4271 Rota João Velho, Micro-Ônibus 08 placa: PRZ-4479 Rota Tapirapé, Micro-Ônibus 09 – placa: RCG-7E78 Rota Lagoa Seca e também os Veículos a disposição da secretaria Municipal de Educação sendo eles modelos Pulse – placa: SCF-6D88 e Spin – placa: RBT-9H69.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 36 mil
Dispensa11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO FESTIVA, PARA DECORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA PRAÇA 2026 NOS DIAS 02,03 e 05 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes · Acari/RNR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS PARA A PINTURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum UNDIME-SC 2026, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos participantes nas áreas de gestão educacional, políticas públicas da educação, educação inclusiva e financiamento da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO E AQUISICAO DE PECAS E SERVICO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 791
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BRAÇAIS JUNTO A EDUCAÇÃO MUNICIPALMUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 7 mil
Dispensa19/01/2026AQUISICAO DE PECAS E SERVICO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 03 ANO 2018 2019 PLACA IYW8635 N 200 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 818
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoGABINETE DE RECARGA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (S.E.C.E.L)NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIO TEIXEIRA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de palestra formativa e motivacional a ser ministrada pelo palestrante Beto Bom Dia, destinada aos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Dourada, a se realizar no dia 03 de fevereiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 50 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Inexigibilidade25/03/2026Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao de servlços • pedagógicos, visando a capacitaçao e treinamento dos profissionais da Area da educação da rede I municipal de enslno e da comunidade escolar, a serem realizados nos dias 27, 28 e 30 de Janeiro e 03 e | 04, de fevereiro de 2026, durante a Jornada Pedagdgica 2026 através da Secretaria Municipal de Educação I Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 200 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil