Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS COM ENCERRAMENTO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO CIMVI E CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO: SEGURO PREDIAL (ESCRITÓRIO, GARAGEM, DEPÓSITO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SALA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GUARITA/BALANÇA, CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTAÇÃO DE ENERGIA), SEGURO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO 13AT - RYS7E23-2024, PARA A VIGÊNCIA 2026-2027.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TROPA DO NOTURNO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026Administração Geral · Timbó/SCR$ 354
Dispensa30/07/2026SEGURO ESTÁGIO-CETAMCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RENATINHO MORAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KLEBINHO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTR. RECRUTAMENTO ESTAGIÁRIOS - SUHABSUPERINTENDÊNCIA · Manaus/AMR$ 410 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MC LIL PAJÉ RAP PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VIROU BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR SAAN VAGNER PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES E NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSNCA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2A26, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS'RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO", QUE ACONTECEM NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDARIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PUBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de apresentação musical do cantor GUI DE PAULA para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no horário de 23:00h, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de apresentação musical do cantor GERO LIMA para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado no distrito de Trancoso, no horário de 23:50h, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 60 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de companhia seguradora devidamente autorizada pelos órgãos competentes, visando à prestação de serviços de seguro veicular (seguro auto) para o veículo Chevrolet Cruze, de uso institucional, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal, assegurando a proteção patrimonial e a continuidade das atividades administrativas: Descrição complementar dos Produtos / Serviços Contratação de seguro auto CHEVROLET CRUZE SEDAN LT 1.4 turbo FLEX AUT, placa RHR2E43, RENAVAM 01285997783, CHASSI 8AGBB69S0NR106000, ANO 2021/2022 *Casco do veículo 100% - FIPE *Danos materiais R$ 500.000,00 *Danos corporais R$ 1.000.000,00 *Danos morais R$ 100.000,00 *APP Morte acidental R$ 50.000,00 *Invalidez total ou permanente R$ 50.000,00 Assistência 24 horas com guincho ilimitado, vidros completos e sem condutor identificado.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de apresentação artística musical da banda ATROPELO para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 60 mil