Dispensa12/06/2026Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n 14.399 2022 Lei Aldir Blanc 2 compreendendo a elaboracao de editais assessoramento tecnico a selecao de projetos indicacao tecnica de pareceristas externos mediante aprovacao previa da Administracao Municipal assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento avaliacao e prestacao de contas.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa20/05/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade10/06/2026Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursosUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada p prestação de serviço de desenvolvimento de projeto executivo; seleção, dimensionamento e/ou fornecimento de materiais; planejamento e execução dos serviços de instalação; montagem e testes funcionais de comissionamento da infraestrutura elétrica p implantação do Novo Sistema de Detecção de Alarme de Criticalidade (fabricação MIRION, modelo CAAS-3S), nas Indústrias Nucleares do Brasil SA, localizada em Resende/RJ, conforme Projeto BásicoINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 556 mil
Dispensa26/05/2026Estudos e ProjetosFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoFomento de 01 (um) projeto cultural destinado à concepção, organização e execução de um Festival Multicultural, de caráter público e gratuito, a ser realizado em 01 (um) dia, envolvendo múltiplas linguagens artísticas e culturais, a exemplo de teatro, música, dança, fanfarras, circense, grupos culturais, entre outras manifestações. Este edital contempla categoria única, destinada à seleção de Projeto Multicultural – Festival Cultural Competitivo, conforme disposto neste instrumento convocatório.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPSEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoServiço de Elaboração de ProjetoESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DE ARTESANATO, DANÇA, MÚSICA E ESPETÁCULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.Unidade administrativa · Roncador/PRR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Dispensa30/03/2026ELABORAÇÃO E OU RENOVAÇÃO DE PROJETOS PPCI.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 19 mil
Concorrência - Presencial07/08/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS A SEREM INCENTIVADOS EM IMÓVEIS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE DELIMITADOS NAS MATRÍCULAS MEDIANTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, CONFORME CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Registro/SPR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Credenciamento05/08/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil