Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerradoConcessão de uso do espaço físico, para prestação de serviço de restaurante e lanchonete, no prédio sede da Nova Prefeitura Municipal De Montes Claros - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 500
Dispensa15/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de restauro de seis obras do artista Carlão (Carlos Alberto de Oliveira), que integrarão o acervo permanente do futuro Museu de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Museu Carlão e permanecerão expostas na Casa Dalilla Clementina Sperb.Diretoria de Cultura · Novo Hamburgo/RSR$ 22 mil
Dispensa04/03/2026SERVIÇO DE PINTURA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026encerradoSERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAÕEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada em comércio de refeições, destinados a produção e o forne-cimento de alimentação pronta, tipo self-service livre por pessoa, com serviço de restaurante com-pleto, conforme demandas e necessidades do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Re-manescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPAUnidade administrativa · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoConcessão de uso de espaço público localizado no edifício-sede da Ales, a título oneroso, visando à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete para atendimento de servidores e visitantes.ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONCESSÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO POPULAR DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, PARA A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE/BAR, CONFORME CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 800
Credenciamento30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RESTAURANTE PARA REFEIÇÕES ALMOÇO E JANTAR DESTINADO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E SEU ACOMPANHANTE, EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NA CIDADE DE MONTES CLAROS-MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZELÂNDIAMUNICIPIO DE VARZELANDIA · Varzelândia/MGR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoExploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoRegistro de preço para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE BALANÇA PARA RESTAURANTE SELF SERVICE.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE · Fortaleza/CER$ 57 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de serviços de restauro das 03 portas duplas monumentais do hall de entrada do Centro Cultural Justiça Federal - CCJFTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 177 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restauro, reforma e pintura de materiais para decoração de páscoa.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 62 mil