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178 resultados para "SERVIÇO DE VTN"

Dispensa24/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade09/06/2026

1.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 100
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS – SP, MEDIANTE COLETA, ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS, COM ENQUADRAMENTO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, BEM COMO A EMISSÃO E RECOLHIMENTO DA RESPEc.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 51 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 358
Dispensa05/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 780
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do Valor da Terra Nua (VTN), cujo objetivo é o envio do VTN/Hectare ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil nos termos da Instrução Normativa 1877/2019  e suas alterações e/ou outras que vierem a substituí-la, e conforme legislação vigente, para fins de valorização da base de cálculo para apuração do Imposto Territorial Rural ...

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 59 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em topografia, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos e cadastrais, serviços de georreferenciamento, apoio técnico especializado, elaboração de Laudo de Valor da Terra Nua (VTN), avaliações de imóveis rurais e urbanos, emissão de laudos de avaliação de imóveis (rurais e urbanos), elaboração de relatórios técnicos, plantas, memoriais descritivos e demais atividades correlatas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Dispensa02/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 535
Dispensa31/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 740
Inexigibilidade12/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530