Inexigibilidade11/02/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição da resistência para estufas bacteriológicas, utilizadas no laboratório da Estação de Tratamento de Água - ETA II, do Serviço de Água e Saneamento - SAS.Serviço de Aguá e Saneamento - SAS Barbacena/MG · Barbacena/MGR$ 700
Dispensa05/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO CAIXA DE AGUA - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerradoServiço de Saneamento e Serviços Similares, dedetização e desratização para EE Valdomiro Silveira.ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE · Santo André/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL E A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES E UNPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 14 mil
Dispensa17/04/2026encerradoServiço de Saneamento e Serviços Similares. Limpeza de caixa d'agua e dedetização da URE.ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE · Santo André/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE AGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 720
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE/BA, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 2,0 mi
Dispensa09/02/2026SERVICO DE DEDETIZACAO SANITARIA PARA OS SETORES E RESERVATORIOS DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS, GRAXA, FLUÍDOS, ESTOPA E FILTROS DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 534 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual fornecimento de materiais diversos de manutenção para atendimento as demandas do Serviços de Água e Saneamento - SAS.Serviço de Aguá e Saneamento - SAS Barbacena/MG · Barbacena/MGR$ 796 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE/BA, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 7,2 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiais de laboratório utilizados no laboratório da Estação de Tratamento de Agua - ETA II do Serviço de Água e Saneamento (SAS).Serviço de Aguá e Saneamento - SAS Barbacena/MG · Barbacena/MGR$ 181 mil
Dispensa19/02/2026encerradoSERVIÇOS DE SANEAMENTO E SERVIÇOS SIMILARES/DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO /DEDETIZAÇÃOESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA · Presidente Venceslau/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987035/2025/MCIDADES/CAIXA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Baixa Grande/BA, visando à execução de serviços de pavimentação, recomposição, manutenção e melhoria de vias públicas, logradouros e demais áreas de interesse da Administração Municipal, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de materiais destinados à composição de kits e ao desenvolvimento das atividades educativas do Programa de Educação em Saneamento.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 465 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Baixa Grande/BA, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO · Baixa Grande/BAR$ 6,0 mi
Dispensa16/01/2026Aquisição de materiais de expediente (escrtório) a serem utilizados nos serviços administrativos do Serviço de Água e Saneamento - SASServiço de Aguá e Saneamento - SAS Barbacena/MG · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contribuição associativa com a Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento A Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento é uma organização não governamental criada em 1984 , com o objetivo de congregar, representar e apoiar os municípios brasileiros responsáveis pela gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, ela reúne quase 2 mil municípios associados, que, juntos representam 25% da prestação desses serviços no Brasil. A Assemae também está presente nas diversas instâncias decisórias em assuntos relacionados ao saneamento básico. Associar-se à Assemae também traz outros benefícios, como: participação de cursos, treinamentos e palestras promovidos pela associação; obter desconto nas assembleias promovidas por ela; ter informações e apoio técnico e institucional para proporcionar acesso a programas de governo e recursos públicos, principalmente aqueles vinculados ao governo federal.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa13/02/2026A Contratação de serviço de fabricação de tampas destinadas ao poço 47, Areieiro e elevatória Vila Garcia, conforme especificações técnica, para instalação em poços de acesso, caixas técnicas e demais pontos estruturais abertos, nos respectivos locais. A contratação faz-se necessária em atendimento ás especificações da Agência Reguladora ( ARES), no exercício de sua competência legal de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Os locais encontram-se abertos, configurando situação de risco á segurança operacional, aos servidores e á população, bem como não conformidade com as condições mínimas exigidas para o adequado funcionamento das unidades. A medida está alinhada ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, que estabelecem a obrigatoriedade de manutenção das instalações em condições seguras, adequadas e compatíveis com a continuidade dos serviços públicos de saneamento. DFD nº 58/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTOSAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTOSAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da autarquia municipal SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA (SANEAR), responsável exclusiva pela prestação dos serviços públicos essenciais de saneamento básico, compreendendo: fornecimento de água tratada e canalizada; serviços de esgotamento sanitário; serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, abrangendo coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rondonópolis/MTUnidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 75 mil
Dispensa27/02/2026- FORNECIMENTO PARCELADO DE CARIMBOS PARA O SEMASA, SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE S.ANDRÉ · Santo André/SPR$ 11 mil