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283 resultados para "SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO"

Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis sob medida e equipamentos industriais para a cozinha do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Ernestina, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e oferta de alimentos utilizados nas atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito de Proteção Social Básica, especialmente no serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, VISANDO PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA CRAS/PAIF E SCFV, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, COMO PARTE DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, POR MEIO DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 600
Inexigibilidade20/02/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA A SER EXECUTADA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14H00MIN, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FABIO LIMA, PELA EMPRESA DEISE ROSA SCHRODER - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.955.122/0001-50, PROFISSIONAL RECONHECIDA POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E TERAPIAS COMPORTAMENTAIS, E EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS ÀS ÁREAS EDUCACIONAL, FAMILIAR, SAÚDE E BEM-ESTAR. A PALESTRA TERÁ COMO TEMA "RECONECTANDO COM MEU EU: ENTRE CICATRIZES E SORRISOS", EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER, E SERÁ DESTINADA ÀS MULHERES DA COMUNIDADE EM GERAL, ESPECIALMENTE ÀS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, INCLUINDO USUÁRIAS DO CRAS, DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E INTEGRANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE. A EXECUÇÃO OCORRERÁ DE FORMA PRESENCIAL, CONTEMPLANDO EXPOSIÇÃO DIALOGADA, REFLEXÕES PRÁTICAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, VISANDO PROMOVER ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO EMOCIONAL E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES PARTICIPANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa para prestação serviço de assessoria ou consultoria para capacitação e supervisão técnica aos servidores que atuam no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Corais do Mar da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o aprimoramento da oferta de serviços socioassistenciais através de SUPERVISÃO TÉCNICA, conforme previsto na Resolução Nº 06, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2016.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7,4 mi
Dispensa13/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 900
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Credenciamento12/01/202699 dias

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16,4 mi
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIAS

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO POP E NA CAIVS, AMBOS VINCULADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS E REGULAMENTADOS PELA LOAS. A presente contratação tem por objetivo garantir condições adequadas de higiene, salubridade e acolhimento nos referidos equipamentos públicos, pelo período de 01 (um) ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 80 mil