Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2026 - TRE/PB, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do TRE-PB.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para 04 (quatro) ambulâncias tipo B, utilizadas nas atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando assegurar a cobertura securitária dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PEDAGOGO, VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADOS AO CRAS E À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 302 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de sPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Credenciamento30/07/202619 diasPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 80 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoPregão 006/2023- SEPLAD, do qual a SECTET aderiu, visando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atividade de Execução Continuada, pelo período de 24 meses, de acordo com o seguinte escopo: 1.1.1. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 01, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.2. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 02, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.3. Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (Tanto físicos, quanto virtuais) para identificar e mitigar infecções por malwares; 1.1.4. Serviço de Gestão de Backups; 1.1.5. Serviço de Gestão de Credenciais e Acessos Privilegiados 1.1.6. Disponibilização de banco de até 4.000 (quatro mil) horas para a prestação de serviços técnicos, que possam ser utilizadas sob demanda; e 1.1.7. Serviços especializados de orientação técnica para subsidiar o órgão a definir os métodos mais adequados para lidar com a garantia de anonimato e criar os documentos necessários para atender às exigências das legislações pertinentes.SECTET · Belém/PAR$ 646 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado- Caminhão Munck com guindaste e cesto aéreo, com alcance mínimo da lança de 17 m, incluindo operador habilitado, motorista, combustível, seguro contra terceiros e deslocamento por conta da contratada; Serviços de eletricista, por hora, para execução de instalação, manutenção e reparos em sistemas elétricos; Serviços de auxiliar de eletricista, por hora, para apoio às atividades do eletricista; Serviços eletromecânicos por hora (homem-hora), para atividades correlatas necessárias à execução e normalização das intervenções.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 266 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,0 mi
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de solução integrada para a realização de Evento em Saúde Digital do Plano de Ação do Programa SUS Digital de Campinas, contemplando os seguintes serviços: - Locação de espaço adequado para a realização do evento com disponibilização de equipamentos de multimídia necessários para o suporte às atividades programadas. - Serviço de coffee break no período da manhã;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 diasPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE BUFFET, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS, COM O TEMA "PAI, PRESENÇA QUE FORTALECE E TRANSFORMA", A SER REALIZADO NO DIA 08/08/2026, COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO A 800 PESSOAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. CONTA: 356379 – BL PSB FNAS / SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, FONTE 329.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 2 mil