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126 resultados para "SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA"

Dispensa18/03/2026

A presente solicitação tem como justificativa garantir ao paciente o tratamento com o medicamento solicitado no processo administrativo autorizado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica para Davi Lucas dos Santos Silva , Mirian Sophia da Silva Muniz., Eliana Perini Reis e Francisca dos Santos Matanovic Biotina – Solicitação de Ata n°4834 de 04/11/25 Colestiramina 4 g e Lubrificante Ocular - Fracassado no pregão 137/25 Hidroxiuréia 500 mg – Deserto no Pregão 137/25

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, por intermédio da Diretoria de Habitação, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 4.439/2025, solicita a concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. MARCIA CRISTINA WANDERLEY, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

A necessidade de Aquisição dos materiais referentes ao grupo 30.07B-Gêneros de Alimentação(Carnes e Queijos)se evidencia pela imprescindibilidade de manter o abastecimento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu da UFRRJ com os gêneros necessários para o perfeito funcionamento do restaurante no desenvolvimento da produção das refeições e no atendimento da demanda de aproximadamente 1.000(mil) refeições diárias, distribuídas entre o desjejum, almoço e jantar. A ausência dos materiais poderá ocasionar os Seguintes prejuízos: no curto prazo dificultando a produção das refeições e o atendimento da demanda e no longo prazo causando o total desabastecimento do restaurante prejudicando o operacionalização visto que os produtos solicitados são de extrema importância para o funcionamento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu. Justificativa da necessidade da contratação (art. 8º, inciso I do Decreto nº 10.947/2022):

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ · Seropédica/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade12/01/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ATENDER ÀNECESSIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO QUANTO ÀPRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM AOS PACIENTESRESIDENTES NO BAIRRO PARAÍSO. SERÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUAESCOLHA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00003241/2025-85

MUNICÍPIO DE BARRA TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026

Solicito contratação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças para o veículo ônibus Mercedes Saúde, placa LND 9708. JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como finalidade garantir a manutenção preventiva e corretiva do veículo acima mencionado, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos usuários e continuidade dos serviços públicos de transporte na área da saúde. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (COM HORAS): 05 h - Conserto porta lateral com troca de borrachas de vedação 08 h - Troca de junta do cárter do motor 3,5 h - Troca de retentor do eixo virabrequim 1,5 h - Troca de óleo do motor 01 h - Troca de filtro lubrificante 14 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas dianteiros (com troca de pinos, buchas, arruelas, bico graxeiras e pinos de centro) 12 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas traseiros 08 h - Troca de pinos de centro de molas, grampos do diferencial e buchas dos olhais e algemas 3,5 h - Troca de rolamento de centro cardan 2,5 h - Troca de cruzeta cardan 14 h - Conserto ar condicionado 11 h - Troca de chaves de luz e serviços elétricos no chicote dos faróis 4,6 h - Jogo de alinhamento de rodas dianteiras 4,5 h - Troca de borrachas de vedação do compressor 6,5 h - Revisão cubos de rodas dianteiros 3 h - Troca de amortecedores dianteiros 3,5 h - Troca de amortecedores traseiros 5,5 h - Revisão caixa de câmbio 4 h - Revisão diferencial

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil