Inexigibilidade26/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS LICENCIADAS E PROCESSOS AMBIENTALMENTE SEGUROS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 591 mil
Inexigibilidade18/02/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 720
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoA contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos, materiais lúdicos e pedagógicos, utensílios e mobiliários destinados à implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro, em Bandeirantes do Tocantins – TO. O espaço será planejado para garantir ambiente seguro e estimulante, favorecendo brincadeiras simbólicas, jogos educativos, atividades de faz de conta, oficinas e projetos complementares da Secretaria Municipal de Educação.MTO-FUNDO MUN DE EDUC DE BANDEI. DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaSUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 652
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoA contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos, materiais lúdicos e pedagógicos, utensílios e mobiliários destinados à implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro, em Bandeirantes do Tocantins – TO. O espaço será planejado para garantir ambiente seguro e estimulante, favorecendo brincadeiras simbólicas, jogos educativos, atividades de faz de conta, oficinas e projetos complementares da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 29 mil
Inexigibilidade06/04/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 12 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos elétricos e previsão de infraestrutura para climatização, bem como à elaboração da documentação técnica complementar, para as edificações escolares do Município de Guarujá do Sul/SC, compreendendo o Núcleo Municipal de Ensino Arco-Íris, a Creche Municipal Fofura de Gente, a Escola Municipal do Campo Sementes do Amanhã e o Pré-escolar Balduíno Antônio Heck. A contratação visa promover a adequação, modernização e padronização das instalações elétricas das referidas edificações, garantindo condições seguras de funcionamento, atendimento às normas técnicas vigentes, suporte às cargas elétricas atuais e futuras, bem como a viabilização da futura execução das melhorias necessárias.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade02/02/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA TERCEIRA IDADE (SCFV IDOSOS), E PROJETO "60+", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL, GARANTINDO DESLOCAMENTO SEGURO, ACESSÍVEL E EFICIENTE ATÉ OS LOCAIS DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade09/02/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Inexigibilidade18/02/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 600
Credenciamento01/04/2026encerradoAbertura de CREDENCIAMENTO de imóveis para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, garantindo moradia segura, adequada e temporária, conforme critérios do Programa de Aluguel Social do Município de Giruá/RS.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMSP-PREFEITURA ESTAN. BALNE. DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba/SPR$ 690
Pregão - Presencialregistro de preços01/04/2026encerradoAbertura de processo licitatório para aquisição de van destinada ao transporte de passageiros, visando garantir deslocamentos seguros e adequados, bem como ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde às demandas municipais, utilizando recursos provenientes do Processo nº 202500042006477, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento Evangelista.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Avelinópolis/GOR$ 453 mil
Inexigibilidade24/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoformação de Registro de Preços, de materiais e equipamentos com o objetivo de atender a demanda de agricultores familiares da região semiárida do Estado do Piauí, no projeto Forragem Segura ou Garantida: Materiais e Equipamentos para Agricultura Familiar Resiliente", em enfrentamento a condições de deficiência hídrica em função das secas e estiagens, características da região nordeste do Brasil, conforme especificações do Termo de Referência.SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 18,0 mi
Inexigibilidade30/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMES-PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO · Fundão/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de infraestrutura, consistente na construção de escadaria em encosta localizada na Avenida Henrique de Holanda, no município de Vitória de Santo Antão/PE, com a finalidade de garantir acesso seguro ao Campus da Universidade Federal de Pernambuco.PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 328 mil
Inexigibilidade08/05/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ · Itapoá/SCR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade25/05/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026A aquisicao de um cilindro mestre para o veiculo Fiat Uno 2009 e necessaria em razao da falha no sistema de freios componente essencial para a seguranca operacional do veiculo. O cilindro mestre e responsavel por gerar e distribuir a pressao hidraulica para o sistema de frenagem. Quando apresenta falhas como vazamentos internos ou externos perda de pressao ou desgaste dos vedadores pode comprometer significativamente a eficiencia dos freios aumentando a distancia de parada e colocando em risco a integridade do condutor passageiros e terceiros. Diante disso a substituicao do cilindro mestre e indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de freios garantindo condicoes seguras de uso do veiculo conforme as normas de seguranca e manutencao corretiva. A aquisicao do referido componente visa prevenir falhas mais graves evitar custos adicionais com danos secundarios e assegurar a continuidade das operacoes com confiabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 178