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192 resultados para "Seleção e o credenciamento"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4
Inexigibilidade25/06/2026

Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).

1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrec

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Credenciamento22/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO · Melgaço/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 7
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade09/06/2026

SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026

Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da RedeNacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviçosfinanceiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas,observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamen

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0