Inexigibilidade06/03/2026Evento 3ª Seminário Nacional de Compras PúblicasG. COMPRAS ELE GGP · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição dos Vereadores Gilberto José Volpatto, Joel Buchner Moreira e Vilmar Dutra e do Servidor Paulo Moacir Haas no curso “79º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”, promovido por A. I. Baccarin, nos dias 19 a 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026encerradoMATERIAL DE RELAÇÕES PÚBLICASCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Ação externa de educação 26º Curso de Planejamento e Orçamento Públicos.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa22/06/2026Inscrição para participação do 80º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos nos dias 23,24,25 e 26 de junho de 2026 em Porto AlegreLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “80º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PRÁTICA – ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: O ENTENDIMENTO ENTRE SETOR PRODUTIVO, GESTÃO PÚBLICA E PODERPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “80° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”, destinadas às assessoras Andreia Martins, Ester de Souza e à Assessora de Comunicação Amanda Fontes. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, o período de 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO/CAFÉ/LANCHE, AOS VEREADORES MIRINS, SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO VEREADOR MIRIM, QUE ACONTECERÁ DIA 16 DE JUNHO DE 2026 NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC.CAMARA DE VEREADORES DE IRATI · Irati/SCR$ 572
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “77º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de vereadores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de agentes públicos na capacitação presencial “IV SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS,ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CMDCA’s, CONSELHOS TUTELARES, TRALHADORES DO SUS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO/CAFE/LANCHE, AOS VEREADORES MIRINS, SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO VEREADOR MIRIM, QUE ACONTECERÁ DIA 1º DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE CORONEL MARTINS/SC.CAMARA DE VEREADORES DE IRATI · Irati/SCR$ 550
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE 2 INSCRIÇÕES PARA O 77º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS E PUBLICOS, PARA SALETE APARECIDA COSTA DOMINGUES SANCHES E PAOLA EVALDT FERREIRA.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição no 76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos.CAMARA MUNIC SALTO DO JACUI · Salto do Jacuí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026Obtenção de 9 (nove) inscrições para o curso “ 75º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS”, destinado aos (às) assessores Andréia Porto, Denerson Domingues, Mateus Moura, Glaucia Helena, Willian Freitas; vereadores Rafael Peres e Thyzyu; diretor Fabrício Freitas; e assessor de comunicação Heber Bilhalva, a ser ofertado pela AGAP - ASSESSORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de passagem e hospedagem para participação de Especialista de Projetos em Políticas Públicas do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no Seminário Internacional Financiamento da Educação – Brasília/DF – 25 e 26/03/202ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA para disponibilizar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz (Lattes: http://lattes.cnpq.br/0827929133774239), para proferir palestra no seminário "Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO “68º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO HOTEL SAN MARINO, EM PAULO AFONSO/BA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o "Seminário de Capacitação Legislativa", com o objetivo de qualificar agentes públicos, políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, em Campo Grande/MS.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL, INCLUINDO CONSULTORIAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNANÇA, LIDERANÇA, COMPRAS PÚBLICAS, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 480 mil
Dispensa22/06/2026Prestação de serviços especializados pelo SEBRAE, por meio do Programa Cidade Empreendedora, para execução de ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios, fortalecimento das políticas públicas, fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento socioeconômico local, incluindo consultorias, cursos, seminários e ações estratégicas de governança, liderança, compras públicas, simplificação administrativa e desenvolvimento econômico no Município de Palmeiras do Tocantins – TO.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa09/04/2026Contratação da Fundação IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de Extensão/Evento: “XXI Seminário de Diamantina - Cedeplar 60 anos: planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, no valor de R$ 1.905.487,13UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/01/202603 tres inscricoes sendo 03 tres vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario A FORCA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTRATEGIAS PARA APROVAR PROJETOS INFLUENCIAR POLITICAS PUBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFORMA TRIBUTARIA TECNICAS PARA NAO PERDER RECEITA NO NOVO MODELO E MODERNIZACAO LEGISLATIVA NOVAS HABILIDADES PARA ASSESSORES E SERVIDORES Na Cidade de Dionisio Cerqueira Estado de Santa Catarina durante os dias de 03 a 06 de fevereiro de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, VISANDO CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 700