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244 resultados para "Serviço de ART para"

Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Contratação empresa especializada conforme - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, Elaboração de peças processuais e atuação na defesa do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação, nas demandas sindicais dos professores e servidores, bem como consultoria jurídica nos procedimentos administrativos em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Emissão de parecer jurídico administrativo e representação judicial ao Fundo Municipal de Educação para o exercício de 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea "a")

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 151 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Credenciamento03/06/20263560 dias

SERVIÇO VETERINÁRIO

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 85 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Em razão da necessidade, prestação de serviços - Em razão da necessidade, solicito - Curso de aperfeiçoamento Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle, será realizados nos dias 20/03/2026 - 8h30 às 17h 21/03/2026 - 8h30 às 17h no Auditório da OAB subseção de Formosa, Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, n° 133, Parque Laguna II, Formosa Go.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS TEMPORÁRIAS, COMPREENDENDO O TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI), EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA COM CAPACIDADE APROXIMADA PARA 1.000 (MIL) PESSOAS SENTADAS, DESTINADA À ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE O EVENTO "SHOW DE WHEELING", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 28 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado

Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo ensaios tecnológicos de solo e pavimentação, com coleta de amostras, recomposição do pavimento, análise das características físicas e emissão de laudos técnicos com ART, bem como serviços de topografia e agrimensura, incluindo levantamentos planialtimétricos, demarcações, medições em campo e apoio à elaboração de projetos com geoprocessamento, a serem realizados conforme demanda do setor de engenharia.

Departamento de Administração · Guaraniaçu/PRR$ 958 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obra

CAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para levantamento cadastral, elaboração e/ou regularização da base arquitetônica da Câmara Municipal de Jaguarari, incluindo plantas baixas dos pavimentos, e ao desenvolvimento do projeto de segurança contra incêndio e Pânico - PSCIP/PPCL, contemplando os documentos técnicos necessários à análise e regulamentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar competente, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, vinculada aos serviços executados

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada para a execução de 6 (seis) furos de sondagem à percussão (SPT), destinados à caracterização física e mecânica do solo, com emissão de laudos técnicos conclusivos, fornecimento de todos os insumos necessários, responsabilidade técnica (ART), bem como serviços de mobilização e desmobilização de equipamentos, a ser realizado no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A Câmara Municipal de Cidade Ocidental - GO necessita contratar empresa especializada em serviços de Vigia Patrimonial Desarmado para proteção de sua sede, que abriga gabinetes, plenário, arquivos e equipamentos públicos. O órgão não dispõe de servidores suficientes para escala 12x36h ininterrupta (05 vigias: 03 diurnos + 02 noturnos). O serviço é comum (art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021), contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra (art. 6º, XV e XVI), justificando Pregão Eletrônico (art. 28,

MGO-CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 171 mil