Dispensa16/03/2026Curso de capacitação de servidoresGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Dispensa23/06/2026Curso de capacitação de servidoresCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026Inscricao do agente Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 1002 ENCONTRO DE ATUALIZACAO CAPACITACAO E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO NA ATIVIDADE PUBLICAS PARA VEREADORES ASSESSORES DIRETORES E SERVIDORES Guia Pratico de Direitos Deveres e Ferramentas para o Controle da Administracao Publica Garantias Prerrogativas e Obrigacoes da Funcao Fiscalizatoria O Papel da Mesa Diretora e dos Assessores no Controle Externo Tecnicas de Redacao de Leis e Documentos de Fiscalizacao Analise de Contratos Obras e Servicos Ferramentas de Fiscalizacao Prevencao de Riscos e Responsabilizacao na Gestao Publica A Nova Lei de Improbidade Administrativa Lei n 14.230 2021 e Seus Impactos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre do dia 10 a 13 de fevereiro do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026Curso de capacitação de servidoresSECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de instituição especializada prestação de serviços educacionais para qualificação, aperfeiçoamento e capacitação necessária de Gestores e servidores do Poder Legislativo de Ilhéus, no Curso de capacitação e especialização profissional destinado formação, atualização e aperfeiçoamento das práticas de Recursos Humanos especificas para Administração Pública Municipal, contemplando aspectos essenciais para manutenção da vida funcional dos servidores, com o objetivo de tornar mais eficiente e estratégico o gerenciamento da mão de obra empregada nos serviços de interesse público, evitando assim autuações e multas por parte dos órgãos de controle externo e do Fisco, que será no dia 25 de Janeiro de 2025, com carga horaria total de 08 horas aula, na cidade de Salvador - BACâmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Curso de capacitação de servidoresSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Santa Bárbara/MGR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, orientação, capacitação e acompanhamento aos servidores públicos municipais, visando à adequada operacionalização do sistema de gestão pública utilizado pelo Município de Ubiratã, incluindo a parametrização dos módulos, a identificação e correção de inconsistências, o suporte na alimentação e geração de dados, bem como o assessoramento na elaboração e envio de informações destinadas à prestação de contas aos órgãos de controle externo, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465