Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000168-93.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE C.C.N., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil
Credenciamento10/08/2026113 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MGDepartamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 780 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica e internação para reabilitação de pacientes com dependência química, incluindo hospedagem, alimentação, assistência médica e multiprofissional durante o período de tratamento, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 661 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PARA INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA III PARA O IDOSO CARLOS HENRIQUE ORTIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 23 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de clínica para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos menores de 18 anos, compulsório, do sexo masculino e feminino, pacientes psiquiátricos e alcóolicos maiores e menores de 18 anos, voluntário, involuntário e compulsório, a fim de atender as demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ingaí/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 259 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço de internação de paciente com TEA em período integral em atendimento a determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000156-79.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE D.S.O., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CLÍNICA ESPECIALIZADAMUNICÍPIO DE DUARTINA · Duartina/SPR$ 178 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoServiços de psiquiatriaP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 162 mil
Dispensa07/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral ao paciente Sr. J. S.Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026Atendimento ambulatorial eletivo, consultas médicas, exames laboratoriais, internação clínica, serviços de enfermagem, exames de diagnóstico por imagem.15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 600 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 19 mil