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256 resultados para "Serviço prevê a realização"

Dispensa05/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE PROV. INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PONTO A SER INSTALADO NA CASA LAR, CASA QUE SERVIRÁ DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA. A INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL (ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES) É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA INCLUSÃO DIGITAL, MAS COMO UM PILAR DE GARANTIA DE DIREITOS, SAÚDE MENTAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. A INTERNET HOJE É CONSIDERADA UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, CAPAZ DE TRANSFORMAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ACOLHIDOS, ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: FACILITA A MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES POR VIDEOCHAMADAS, CONFORME PREVEEM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA, A INTERNET COMBATE O ISOLAMENTO SOCIAL E A DEPRESSÃO, PERMITINDO CONTATO CONSTANTE COM ENTES QUERIDOS, O QUE É CRUCIAL PARA O BEM-ESTAR MENTAL, FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, TRABALHOS ESCOLARES E CURSOS ONLINE, GARANTINDO QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CAPACITA OS MORADORES PARA O USO DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS NO DIA A DIA. A INTERNET EM CASA LAR MUNICIPAL E VISTA COMO UM INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS ACOLHIDOS, TRANSFORMANDO O ESPAÇO INSTITUCIONAL EM UM AMBIENTE MAIS PRÓXIMO DE UM LAR FAMILIAR. A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE (FIBRA ÓPTICA) EM CASAS LARES MUNICIPAIS É UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, ALÉM DE OTIMIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACOLHIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO/RESIDENCIAL DE ALTA VELOCIDADE), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROTEADORES), COM FUNCIONAMENTO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, PARA ATENDER À(S) CASA LAR [MU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Credenciamento06/08/20263627 dias

O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Dispensa05/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, destinados à realização de diagnóstico institucional, análise de viabilidade e acompanhamento técnico-operacional do processo de habilitação para certificação no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA – IPMH, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), INCLUINDO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA AUTARQUIA, INCLUINDO A FOLHA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O OBJETO CONTEMPLA AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA ARMAZENAMENTO SEGURO E INTEGRAL DE TODOS OS DADOS RELACIONADOS ÀS FUNCIONALIDADES ACIMA DESCRITAS, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ALÉM DA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para realização de Avaliação Atuarial de encerramento do exercício do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, incluindo elaboração de relatórios, demonstrativos legais e assessoramento técnico junto à Secretaria de Previdência, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

IPREPAV-INST PREV SOCIAL DE SERV MUN DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 12 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal de Albertina/MG, modelo Chevrolet Prisma 1.4, ano 2018, incluindo troca de óleo e filtro de óleo, fornecimento e troca de dois pneus, alinhamento, balanceamento e verificação técnica para identificação da origem de eventual vazamento de óleo, com realização do reparo necessário mediante prévia autorização da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Albertina/MGR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Câmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 42 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18 mil
Dispensa24/04/2026

A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMA

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil