Dispensa20/01/2026Prestação de serviço de vacinação extramuros, possibilitada por meio de cessão de uso de veículoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade07/01/2026Os serviços prestados pela ECT possibilitam a expedição e o recebimento de correspondências oficiais necessárias à realização e continuidade das atividades de gestão, de logística e finalísticas da CVM, viabilizando a comunicação entre a Autarquia, órgãos e entidades públicos, participantes do mercado de valores mobiliários e a sociedade em geral.MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 180 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao de furadeira eletrica destinada ao atendimento das demandas de manutencao mecanica da frota de veiculos e equipamentos do Municipio. Justificativa da despesa A aquisicao da furadeira se faz necessaria para garantir a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pelo mecanico municipal possibilitando maior agilidade eficiencia e qualidade nos servicos prestados. Atualmente a ausencia ou insuficiencia deste equipamento compromete a execucao adequada das atividades podendo gerar atrasos e aumento de custos com servicos terceirizados.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa17/04/2026encerradoTERMO DE DISPENSA Nº 0053/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PORTÁTIL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS ZONAS RURAIS, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saúde · Itambé/BAR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES, IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JITAÚNA-BA.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 0
Dispensa29/01/2026A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026A aquisição das ferramentas solicitadas é necessária para garantir a realização adequada e segura das atividades de manutenção, montagem e desmontagem de componentes mecânicos e tubulações. A chave grifo é essencial para o aperto e desaperto de conexões roscadas, a ponteira é utilizada em serviço de impacto e ajuste, e as chaves Phillips são indispensáveis para a agilidade, segurança e eficiência das intervenções realizadas pelas equipes operacionais. DFD nº 38/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 1970 do dia 27/01/2026 - ML FERRAGENS / Aquisição chave biela longa 12mm, arco de serra, serra manual lâmina bimetal e desengripante 300ml, se faz necessária para atender rotinas de manutenção corretiva e preventiva nas redes de água, possibilitando a execução adequada de serviços de desmontagem, corte, ajuste e liberação de componentes mecânicos. A indisponibilidade desses itens compromete a agilidade, a segurança e a eficiência das intervenções realizadas pelo setor, impactando diretamente a continuidade dos serviços de abastecimento. DFD nº 42/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE AGUA Orçamento nº016808 do dia 20/01/2026 - ML FERRAGENSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 610
Dispensa13/08/2026O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de serviços de certificação digital para possibilitar o acesso ao sistema eSocial, a assinatura eletrônica de documentos e o cumprimento das obrigações previdenciáriasESP-FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 784
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA LUZIA E IMEDIAÇÕES.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 54 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à desmontagem, transporte e remontagem de estrutura metálica com cobertura em telhas de zinco, atualmente instalada no pátio de máquinas do Município de São Pedro do Ivaí, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços, com o objetivo de possibilitar a liberação da área para construção de creche vinculada ao Programa Infância Feliz e o reaproveitamento da referida estrutura em novo local a ser definido pela Administração Municipal, em conformidade com as normas técnicas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 123 mil
Dispensa06/03/2026O Programa Patrulho Agro/CIDENNF tem por objetivo prestar apoio técnico e operacional aos municípios consorciados mediante a disponibilização de equipamento(s) que possibilita(m) a execução de serviços de infraestrutura e desenvolvimento agropecuário, a saber: Motoniveladora SEM - CATPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 85 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO, em caráter não exclusivo e sem ônus ao Município, de Associações, Sindicatos e demais Entidades de Classe representativas dos servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cuiabá, para autorização de lançamento de consignações facultativas em folha de pagamento, possibilitando a oferta de bens, serviços, benefícios e convênios de natureza associativa aos servidores.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 0