Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza intelectual, consultiva, acessória e instrumental, voltados à manutenção e ampliação da certificação ISO 9001 e ao suporte técnico à revisão e implementação do Planejamento Estratégico Institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 336 mil
Dispensa12/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, APOIO NA FORMULAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL (ISM), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS CORRELATOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E À MELHORIA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS À ANÁLISE, DIAGNÓSTICO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENQUADRAMENTO E RECOLHIMENTO DO RAT/SAT, GILRAT, FAP E RAT AJUSTADO, BEM COMO À VERIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E SUPORTE À EVENTUAL COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, QUANDO CABÍVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 130 mil
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Contabilidade voltado para área de Recursos Humanos de natureza predominante intelectual com notória especialização, sendo a assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos visando a revisão, configurando todas as verbas da folha de pagamento, auditoria e reenvio ao e-social das folhas de pagamento do período de janeiro de 2025 a abril de 2026 a fim de regularizar o e-social, corrigindo inconsistências na base da receita federal em razão da declaração do IRPF de 2026, realizar o envio no e-cac das DCTFWEB fazendo a vinculação com as DARFs pagas apurando o saldo.Câmara Municipal · Monte Carmelo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria integrada em engenharia de custos, modelagem econômico-financeira envolvendo revisão do custo de amortização e reequilíbrio do contrato de locação, voltados à análise e validação da proposta de locação de imóvel apresentada no âmbito do Chamamento Público, inclusive com revisão do ETP, apoio na elaboração de artefatos para locação.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 175 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa de notória especialização em contabilidade pública aplicada ao Poder Legislativo Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscal, abrangendo a análise, revisão, regularização e saneamento de inconsistências relativas a exercícios anteriores, bem como a orientação técnica contínua voltada ao aperfeiçoamento dos procedimentos internos, com o objetivo de prevenir a reincidência de falhas e assegurar a conformidade futura da prestação de contas da Câmara Municipal de São Luís perante os órgãos de controle externo.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoRegistro de Preços, consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de modernização territorial e urbanística do Município de Marilândia do Sul, compreendendo levantamento, organização, atualização e qualificação das informações territoriais municipais, apoio à estruturação cadastral, revisão de instrumentos normativos urbanísticos e demais atividades correlatas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão territorial e do planejamento urbano ....MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 267 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGESECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 2,8 mi