Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por RAFAEL ALEX DOS SANTOS MACEDO, inscrito no CNPJ nº 53.778.045/0001-58, instalada na Rua Thadeu Silvestre, nº 96, Bairro Milanese, Criciúma/SC, CEP 88.804-540, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO JUDAS TADEU LTDA , inscrito no CNPJ nº 04.925.495/0001-10, com sede em Rua Santo Antonio, n° 629, bairro Centro, CEP 88.801-440, Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 576 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE PSICOLOGIA MARIA RITA LTDA, inscrita no CNPJ 65.465.846/0001-42, instalada na Avenida Santos Dumont, nº 1625, Edifı́cio Santos Dumont Bloco C Apt 32, Cep 88803-160, bairro Pinheirinho, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 162 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por ESPAÇO TERAPÊUTICO RESSIGNIFICAR LTDA , inscrita no CNPJ 50.254.350/0001-52, instalada na rua Coronel Marcos Rovaris, 230, sala 810 Edifı́cio DUE FRATELLI, Bairro Centro, CEP: 88801-100, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 259 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.669.904/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 284,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por POSICIONA-MENTE CLINICA PEDAGOGICA e PSICOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 31.689.684/0001-04, instalada na travessa Germano Magrin, nº 100, sala 306, Centro, Criciúma/SC – CEP 88802-090, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 378 mil
Credenciamento21/07/2026134 diasCREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA DE SAÚDE · Iracema/CER$ 195 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBASERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 426 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), ATRAVÉS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ CISPARÁ E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoContratação de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços em consultas CLINICA MEDICA, para atendimento à população de Lagoa da Prata-MG, a realizar-se na sede da POLICLINICA I, por um período de 12 (doze) meses. SERVIÇOS MÉDICOS S. VAZ LTDA - CNPJ 48.946.496/0001-17.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 51 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, sendo a empresa contratada HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.121.230/0001-12, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e a empresa FC SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.210.629/0001-39, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 789/2026 DISPENSA Nº 636/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 960