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106 resultados para "Setor de Serviço Social"

Dispensa05/08/2026encerrado

Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Gestão estratégica no setor público: controle interno, comunicação institucional, gestão de frotas e patrimônio público", ministrado nos dias 21 a 24 de julho de 2026, no município de Curitiba/PR.

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR: CESTAS, CAIXAS, BLOCOS, GARRAFAS, CANETAS, DENTRE OUTROS ITENS QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O OBJETIVO DO KIT PARA SEREM UTILIZADOS/ENTREGUES AOS USUÁRIOS QUE SÃO ATENDIDOS/ ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO-IGD/PBF,ATRAVÉS DE AÇÕES/ATIVIDADE DE CARÁTER CONTINUADO E COLETIVOS, EXECUTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DO CASTRO ÚNICO DURANTE O ANO EM VIGOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaribara/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, FUTURO E EVENTUAL, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE CONTÍNUA DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA-PE E DE TODOS OS SEUS SETORES VINCULADOS (CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO, GESTÃO DO IGD/SUAS, COZINHA COMUNITÁRIA, ETC...), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA - PE · Serrita/PER$ 127 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS SETORES DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Tauá · Tauá/CER$ 119 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada capacidade técnica e experiência em auditoria aplicada ao setor público, para realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e de controles internos, referente à execução do Programa de Integração de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari, financiado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, relativo ao exercício de 2025 e 2026.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 76 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos 02 (dois) elevadores instalados no prédio sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES, incluído o fornecimento das peças de reposição inerentes à manutenção preventiva, sem custo adicional para a contratante, objetivando atender às demandas dos setores administrativos desta Secretaria

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202611 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 453 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de profissional para prestação de serviços de apoio técnico ao Departamento de Política para Mulheres e Diversidade Humana, visando apoiar a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas, eventos comunitários e ações de mobilização social voltadas à promoção e garantia dos direitos das mulheres e da diversidade humana, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades administrativas e demais demandas inerentes ao setor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SETORES COM MAIOR INDICE DE VULNERABILIDADE (SETOR RIO VERMELHO, VILA UNIÃO, VILA AGNELO, ST JARDIM PARAISO, SETOR JARDIM DAS ACASSIAS, SETOR ALTO SANTANA, VILA SÃO VICE3NTE DE PAULO, SETOR RESIDENCIAL RODOVIARIO E SETOR FELICISSIMO CARDOSO I E II), NO MÊS DE JULHO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECIONADO ÀS FAMILIAS E INDIVIDUOS ACOMPANHADOS PELO PAIF/SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, fornecimento e instalação de divisórias e portas em painéis de Eucatex, destinados à adequação e reorganização dos ambientes da sala do Cadastro Único e do saguão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para assessoria na prestação de serviços técnicos da padronização de compras públicas com sistema incluso, que traga especificação baseada em CATMAT e/ou outras definições que se façam necessárias para o desenvolvimento de pesquisas padronizadas com coleta, análise e acompanhamento da sistematização de dados de preços praticados no mercado, visando subsidiar os procedimentos do setor de cotações do Fundo Municipal de Assistência Social de João Alfredo/PE

FMAS · João Alfredo/PER$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil
Credenciamento24/07/2026337 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325