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242 resultados para "Social Saúde - CEM"

Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Administração e Infraestrutura do Município de Santa Terezinha, com a finalidade de garantir proteção ao patrimônio público utilizado nas atividades administrativas e operacionais do município, nos termos do Termo de Referência, e de acordo com as especificações, quantidade e c

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização (dedetização), e serviços de limpeza, higienização e manutenção de caixas d’água, atendendo às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação do Município de Anastácio/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 141 mil
Credenciamento30/03/2026202 dias

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (PERNOITE COM CAFÉ DA MANHÃ), EM CARÁTER EVENTUAL, POR DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA E TURISMO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GOVERNO, SENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS E ACOMPANHADOS PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Unidade Única · Montalvânia/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para Profissionais de instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher: magistrados(as), servidores(as) do Judiciário e demais órgãos públicos, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes da segurança pública (policiais civis e militares, guardas municipais), profissionais de assistência social, saúde (médicos(as), enfermeiros(as), ps

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Teofilândia-BA, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções, visando atender as demandas existente nas secretarias Municipais de Administração e Finanças, Assistência Social, Saúde e Educação e Cultura, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 0