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90 resultados para "Solicitação de empenho anual"

Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de camisetas polo personalizadas destinadas à identificação institucional e apoio às ações de divulgação do programa municipal “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha, utilizadas por servidores e colaboradores nas atividades de orientação à população, campanhas de incentivo à solicitação de CPF na nota e eventos promovidos pelo Município. As camisetas serão utilizadas durante ações de divulgação, distribuição de materiais informativos, campanhas educativas e atividades relacionadas ao sorteio anual do programa, contribuindo para a padronização visual, identificação da equipe e fortalecimento da comunicação institucional com os munícipes. Local de Entrega A entrega dos itens deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, situada na Rua João Gonçalves, nº 296, Município de Bossoroca/RS, em horário de expediente do órgão. Prazo de Entrega O prazo para entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, bem como após a confirmação dos tamanhos das camisetas e aprovação da arte pelo Município. IMPORTANTE: Antes do início da produção, a empresa vencedora deverá apresentar prova digital da arte aplicada na camiseta para aprovação do Município, a fim de confirmar posicionamento, cores e dimensões da personalização. A empresa vencedora deverá disponibilizar amostras físicas das camisetas em diferentes tamanhos para prova pelos servidores, podendo encaminhá-las ou apresentá-las presencialmente no Município, para definição e confirmação dos tamanhos a serem confeccionados.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil