Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTAMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRIMEIRO CONVENENTE SE COMPROMETE EM CONCEDER A SEGUNDA CONVENENTE, AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS DESPESAS CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E AFINS DESTA, NESTE MUNICIPIO.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Dispensa09/01/2026Celebração do Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Tomas de Cantuária – ABSTC – para subvenção social para a promoção e manutenção da Creche Deus Menino, no atendimento a 100 (cem) crianças carentes do Município de Madre de Deus/Ba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 1,5 mi
Dispensa30/01/2026REPASSE DE SUBVENCAO A COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADO BA PARA ASSISTENCIA A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO OU ABUSO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVASPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade08/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao EducacionalPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional oriunda da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade30/01/2026ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25 mil