Inexigibilidade17/08/2026Taxa de inscrição de equipe de atletas que representará o Município na III Copa Mundo de Futsal/SESC Menores - edição 2026.Secretaria de Esportes e Lazer · Pato Bragado/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20267 diasRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi aéreo, sob demanda, mediante disponibilização de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros, equipamentos e demais encargos operacionais necessários ao transporte de autoridades, magistrados, servidores, colaboradores, equipamentos, materiais institucionais e demais cargas relacionadas às atividades do TRE/RR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 995 mil
Dispensa16/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃOURUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 290
Inexigibilidade14/08/2026Inexigibilidade. Solicitação n 29436/2026. Objeto Pagamento de taxa de publicação de 6 artigos produzidos por pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Agronomia à Revista Cadernos CajuínaUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Credenciamento14/08/20261815 diasCredenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais (impostos, taxas, contribuições e qualquer outra receita municipal) por meio de guia DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN e PIX, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SECRETARIA DA FAZENDA · Jataí/GOR$ 525 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no evento 11º Encontro Internacional de Política Social e 18º Encontro Nacional de Política Social (ENPS)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 250
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO REFERETEN A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 2. SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIA 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 EM CURITIBA - PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Taxa de inscrição para o campeonato, Copa Amesc de Futebol de Campo 2026.Departamento de Educação · Jacinto Machado/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202614 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para a operacionalização e execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação (formalização), acompanhamento e desligamento de estagiários de níveis médio e superior (graduação e pós graduação: especialização, mestrado e doutorado), mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 20 (vinte) vagas de estágio na Unidade Descentralizada da Empresa BrasileiraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA · Belém/PAR$ 41 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS/CONGRESSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026Prefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 332 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DOCENTE Liane Márcia Freitas e Silva, MATRICULA SIAPE 1672716, PARTICIPAR DO EVENTO Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP) 2026, PERIODO 20 A 23/10/2026, LOCAL SÃO PAULO/SAO PAULO, CONF. SOLICITADO PROC. 23074.076884/2026-81, REQ.74/2026 CT/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 4726 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 416
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa TEG ADMINISTRACAO PRODUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.426.897/0001-79, representante legal da dupla 'THIAGO E GRACIANO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20266 dias[LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das Secretarias interessadas, para atender a Prefeitura Municipal de Theobroma / RO.MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 3
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO: ATUAÇÃO LEGISLATIVA, GOVERNANÇA E SEGURANÇA JURIDICA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REALIZADO EM CURITIBA - PR NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026211074600 - Pagamento de taxa de Licença para Porte e Uso de Motosserras (LPU) de 3 motosserras utilizados no 3º Distrito Rodoviário, conforme Termo de Referência (210472230) - IBAMAEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 224
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxas de inscrição para participação no Curso Preparatório para a Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Intermediário, contemplando 03 inscrições presenciais e 05 inscrições on-line, para atender à demanda de capacitação do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026A presente contrataçã tem como objeto o Pagamento de taxa de inscrição para participação no Curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, que ocorrerá nos entre os dias 11 e 13 de março de 2026, em Brasília – DF.Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS, REFERENTE À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LERÁRIO.GERAL · Guararema/SPR$ 154
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REFORMA DO PREDIO ANTIGO HOSPITAL FRANKLIN LANDI.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108