Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
95 resultados para "TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA"
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade26/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.
Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Dispensa20/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 67 mil
Dispensa08/01/2026
Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fomentar a mútua cooperação entre os signatários e possibilitar a padronização de procedimento institucional, visando a correta e segura destinação de bens, direitos e valores, cuja perda tenha sido declarada em processos de competência da Justiça Estadual, nos crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/03/2026
Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/06/2026
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração de solução denominada Migrador SAJ-eproc.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de Colaboração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 503 mil
Dispensa12/01/2026
Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil