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239 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de ligação entre a MT-338, MT-Tabajaras e MT-160, com extensão aproximada de 2,19 km, em atendimento ao Termo de Convênio nº 0022-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANGELO BISTAFFA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100610/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I.

Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SER IMPLANTADO NA RUA DOIS, Q.A – LOTE 08, DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100166/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I

Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 662 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme Termo de Convênio FPE nº 674/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais Convênio Administrativo firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Sertão/RS, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme Processo nº 25/1500-0005674-9.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO Nº 0112025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE CISMEL NCP ATRAVÉS DA EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S/A INSCRITA NO CNPJ Nº 76.527.951/0001-85, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 1179/2025 PROTOCOLO Nº 23-791.84-1 ENTRE ESSE MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS RURAIS INTEGRADAS AOS PRINCÍPIOS E SISTEMAS CONSERVACIONISTAS ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTOS NO DEVRETO 6515/2012.

SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 670 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de estruturas temporárias (tendas, mesas e cadeiras), visando atender às demandas de infraestrutura logística para a realização de eventos turísticos e culturais no Município de Alto Piquiri/PR, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, em estrito cumprimento ao objeto e metas pactuadas no Termo de Convênio nº 0270/2026 (Protocolo nº 25.780.062-8) firmado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU/PR).

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da empresa PINHEIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.692.763/0001-03, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA FLEX, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 132/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 116/2025, conforme o Termo de Convênio nº 1509/2025, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ - SECID, Órgão Gerenciador.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 147 mil