Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
244 resultados para "Termo de Adesão que"
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026
Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
SOLICITAMOS A CONTRATACAO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTA AS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB POR INTERMEDIO DO PCDA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP BRASIL SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADESAO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A RFB E CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 40 2026
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 55 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Pinheiro/MAR$ 150 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.
CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção da "Casa da Mulher Paranaense", no âmbito do Programa Paraná Cidade, conforme Termo de Adesão.
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 3,3 mi
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de serviços continuados de recebimento, transporte e entrega de encomendas, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais dos CORREIOS.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO · São Luís/MAR$ 409 mil
Inexigibilidade06/08/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviçosdos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 45 mil
Concorrência - Presencial06/08/2026encerrado
: CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I SÃO LUIZ, EM ATENÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 24.061.395-6/2025, RESOLUÇÃO/SESA 388/2023
Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 1,6 mi
Dispensa06/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS-CIMINAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG
TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 211 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Conforme demanda.
SEJU · Belém/PAR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para o transporte de 03 (três) conjuntos de UBV Veicular, cedidos ao CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), no âmbito da Descentralização dos Serviços de UBV, conforme Termo de Adesão firmado entre as partes e em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025.Os equipamentos encontram-se atualmente armazenados no município de Curvelo, sob a guarda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, sendo necessária sua remoção até a sede do Consórcio em Lagoa Formosa, a fim de viabilizar a execução das ações de controle vetorial previstas na política pública.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.
EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 358 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 20 mil
Dispensa31/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 225 mil