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164 resultados para "Termo de Colaboração entre"

Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Credenciamento10/08/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer

Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento10/08/202614 dias

Chamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PR

Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi