Credenciamento16/06/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 235 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 114 mil
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 197
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 318 mil
Inexigibilidade18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 196 mil
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 310
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA BITURUNA - PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 678
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 112 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 274 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 550
Credenciamento17/06/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 364 mil
Inexigibilidade13/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 67
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 24 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 278 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-011/01. VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 23 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 148 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de terapias.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 341 mil