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245 resultados para "Trata-se da contratação, sob"

Inexigibilidade27/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado "A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)", em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO NOGUEIRA DIAS para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES em Licitações", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as, sob a

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269