Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO APARELHO TELEFONICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 8 mil
94 resultados para "Trata-se de Termo de"
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico na unidade de saúde Rincão dos Teixeira. Tal contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21 Valor total geral estimado: R$ 34.861,80 Código contábil: 14359 Conta bancária: 569575191-4
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias
Trata-se da aquisição por registro de preço de agregados, incluindo, brita 0, brita 1, brita 2, pó de pedra, pedra bruta, para aplicação em obras públicas de infraestrutura e obras civil, conforme demanda, durante o período de 12 meses, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Trata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461, Conta bancárria: 575843716-2
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Trata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363, Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671, Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362, Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333, Conta bancária: 574711293-3
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Trata-se de com objetivo de contratação de empresa(s) especializadas em fornecimentos de medicamentos e itens médicos para atendimento aos usuários do sistema público de saúde de São Sepé-RS.Tal procedimento se dará por procedimento licitatório, sistema de Regitro de Preços, nos termos da Lei 14.133/21. Valor com estimativa para 2 anos (possibilidade de prorrogação) R$ 4.197.838,50. ______________________________________________________________________________ Código contábil: 3942 Conta bancária: 04.061766.0-6 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8899 Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 3671 Conta bancária: 6891-8 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8896 Conta bancária: 575843716-2 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10421 Conta bancária: 04.074170.0-7 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10423 Conta bancária: 04.074172.0-1
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 4,2 mi
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de serviço de locação de ônibus - mínimo 25 passageiros, para utilização do Grupo de Karatê - Oficina Terapêutica na Atenção Básica, que está Ligada a Emulti Urbano I. Trata-se de ônibus para Campeonato de Karatê no Município de Cândido Godoi no Rio Grande do Sul com saída no dia 14 de Agosto de 2026 de Rio Grande para Candido Godoy e retorno no dia 16 de agosto de 2026 para Rio Grande, conforme Termo de Referência e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada na segregação, coleta e destinação de lixo contaminado da Secretaria Municipal da Saúde de São Sepé, bem como da clínica veterinária vinculada à Pasta da Saúde.Tal contratação se dará por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 1 ano R$ 80.507,16 ------- R$ 16.507,16 Código contábil:8897 Conta bancária:5758437162 ----- R$ 16.000,00 Código contábil:10230 Conta bancária:0407397200 ------ R$ 16.000,00 Código contábil:8896 Conta bancária:575843716-2 ------- R$ 16.000,00 Código contábil:1421 Conta bancária:0407417007 ---- R$ 16.000,00 Código contábil:10423 Conta bancária:0407417201
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 81 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado
Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.
CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Dispensa11/08/2026
Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhã
Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense – edição 2026, prevista para ser realizada entre os dias 12 de agosto a 15 de agosto de 2026, no Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento 33° Arraiá d’Ajuda 2026, a ser realizado entre os dias 7 e 9 de agosto de 2026, no Espaço de Eventos Dutra, antigo estacionamento da Rio Sampa, Rod. Presidente Dutra, 14.000 – Jardim Tropical, Nova Iguaçu - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE AQUELES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E NAS DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, INCLUINDO AS VISTORIAS ESCOLARES PREVISTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 5ª Edição doFestival Delícias do Vale do Café, aqui denominado Festival Delicias do Café ser realizado nos dias 8 a 17 de maio e de 7 a 16 de agosto de 2026 nos municípios deIpiabas, junto ao Festival de Música Pretae Conservatória, junto ao Delícias na Praça.,de acordo com as etapas relacionadas abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 127 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento ENCANTOS DO RIO - QUATIS 2026, a ser realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2026, ETAPA 1 intitulada comoFESTANÇA RURAL para efeitos publicitário que será realizado na rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, e nos dias 20 a 22 de novembro de 2026, ETAPA 2 – ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE QUATIS na Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis – Rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0