Dispensa16/04/2026A solução identificada para atendimento do objeto foi a adoção de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 84, inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, sendo que a contratação se enquadra na seguinte hipótese do art. 84, inciso II do RCC 3.0: II - para outros serviços e compras de valor até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e para alienações, nos casos previstos neste Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienaçãoHOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade12/03/2026Ref.: Contratação de empresa com profissional especializado com habilitação em direito e inscrito(s) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para prestar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, na condição de advogado junto a câmara de Vereadores de Sombrio/SC, obedecidas as condições, quantitativos, especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos e valores constantes na proposta de preços.CÂMARA DE VEREADORES DE SOMBRIO · Sombrio/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, NAS UNIDADES, PRÉDIOS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES, GINÁSIOS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BIBLIOTECAS, CENTROS PEDAGÓGICOS, ALMOXARIFADOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO SUAS ÁREAS EXTERNAS E ELEMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO MUROS, CERCAS/GRADIS, PORTÕES, CALÇADAS/PASSEIOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E PROTEÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA COMPATÍVEIS COM AS COMPOSIÇÕES E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI - NÃO DESONERADA, ESTADO DE SANTA CATARINA -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES, VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoContratação 19PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 436 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação 17PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 9 mil