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400 resultados para "VIII - OBJETO Contratação de"

Dispensa27/07/2026

Conserto de vazamento de cano estourado em parede, com localização do ponto de vazamento, abertura da parede para acesso à tubulação, remoção da parte comprometida da tubulação, substituição do trecho de cano estourado e conexões necessárias, fechamento do local após o conserto, limpeza e retirada dos resíduos gerados pelo serviço, com fornecimento de materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para reparação da rede elétrica no CRAS Floresta, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada e devido a urgência da situação. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de solução de treinamento presencial intitulada "VII Licitações do Futuro - Edição Jurídico e Controle". A capacitação visa à atualização técnica dos servidores e gestores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR quanto às inovações da Lei nº 14.133/2021, com ênfase em Governança, Gestão de Riscos e aplicação de Inteligência Artificial na instrução processual.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 28 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa19/02/2026

Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos através deste autorizar, que seja aberto Processo administrativo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para contratação da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, Nº 779, Centro, Maravilha/SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.074.498/0001-93, objetivando a contratação da empresa para a revisão, manutenção e conservação e recalibração das Câmaras de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 máquinas , precisando a referida manutenção, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil