Dispensa04/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026A presente demanda visa atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Artilharia do Exército, tendo em vista a necessidade de empenhar no mínimo 30% do recurso recebido com a Agricultura Familiar da 2º Provisão de crédito para aquisição de Quantitativo de Rancho.6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES · Formosa/GOR$ 574 mil
Dispensa06/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 CONJUNTO DE LOMBADA MODULAR, TIPO B, COMPOSTO POR MÓDULOS CENTRAIS, ACABAMENTOS LATERAIS (DIREITO E ESQUERDO) E KIT DE FIXAÇÃO, DESTINADO À INSTALAÇÃO NA LINHA ALTO GUAMERIN. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO TRECHO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA, SENDO A SOLUÇÃO MODULAR A MAIS ADEQUADA POR PERMITIR SUA REMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA CORRIDA ANUAL NO LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO EVENTO SEM PREJUÍZO À SEGURANÇA NOS DEMAIS PERÍODOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PULVERIZADOR COSTAL: 04 UNIDADES DE PONTA LEQUE 80.02E (EVEN); 04 UNIDADES DE VÁLVULA DE CONTROLE DE FLUXO (CFV) DE 1,5 BAR, COR VERMELHA; E 04 UNIDADES DE FILTRO MALHA 100 (MESH), DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO DE INSETICIDA A SEREM ADQUIRIDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO REALIZADOS PELO SETOR DE COMBATE A ENDEMIAS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COLETOR DE FEZES COM CARVÃO ATIVADO E SEM ADESIVO MICROPOROSO, BEM COMO PROTETOR CUTÂNEO E PASTA HIDROCOLOIDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE JÂNIO RODRIGUES MACHADO, PORTADOR DE MOLÉSTIA CLASSIFICADA NA CID-10 C20 (NEOPLASIA MALIGNA DO RETO), SUBMETIDO À RETOSSIGMOIDECTOMIA ONCOLÓGICA + ETM + ANASTOMOSE GRAMPEADA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, PROTEÇÃO DA PELE, CONTROLE DE ODORES E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PRESCRIÇÃO E NECESSIDADE CLÍNICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA GO,CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PNEU DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, EQUIPAMENTO UTILIZADO DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DO ITEM É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE/DANO APRESENTADO NA CÂMARA DE AR ATUAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA MOTONIVELADORA, EVITANDO PARALISAÇÕES E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 255
Dispensa10/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PNEU DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, EQUIPAMENTO UTILIZADO DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DO ITEM É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE/DANO APRESENTADO NA CÂMARA DE AR ATUAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA MOTONIVELADORA, EVITANDO PARALISAÇÕES E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 410
Dispensa24/06/2026Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 615