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248 resultados para "Viabilizar a execução do"

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Ji-Paraná/RO e viabilizar a execução integral do Termo de Convênio nº 65/2024/PGE-SEJUCEL, com vistas a garantir a infraestrutura adequada para as escolinhas de base, projetos sociais e eventos competitivos, bem como assegurar o direito constitucional ao esporte e lazer da população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 163 mil
Inexigibilidade24/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026

Implantação e operacionalização de serviços bancários junto ao Banco do Brasil S.A., mediante adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços, para viabilizar a execução de pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, bem como serviços de cobrança, com processamento eletrônico de arquivos, conforme parâmetros técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos no Termo de Adesão e nas Cláusulas Gerais aplicáveis.

CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 158 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Credenciamento27/03/2026encerrado

Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municipal, possibilitando a aceitação dos vales distribuídos aos alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino do Município de Porto Vera Cruz/RS para aquisição de exemplares durante a realização do evento.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 6 mil