licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

149 resultados para "atuação da fundação na"

Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Credenciamento16/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Dispensa04/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO POR MEIO DO PERSONAGEM "BUGIO", A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO NOITE DO ESPORTE DE TIMBÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 05 DE MARÇO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DE TIMBÓ (CIC), PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ. O SERVIÇO COMPREENDE A PRESENÇA CARACTERIZADA DO PERSONAGEM, COM ATUAÇÃO RECREATIVA, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, APOIO ÀS ATIVIDADES PROTOCOLARES E MOMENTOS DE ANIMAÇÃO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO FIGURINO, DESLOCAMENTO, ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS CORRELATAS.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 350
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades contínuas de limpeza, asseio e conservação predial (em áreas internas e externas), controle de acesso, atuação de bombeiro civil, vigias e serviços sob demanda de limpeza técnica de fechadas e vidros em atendimento às necessidades institucionais da fundação de educação, turismo, esporte e cultura de boa vista - fetec.

FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 16,6 mi