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400 resultados para "contratação de 07 (sete)"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização do atendimento nos estabelecimentos de saúde do município de São João da Ponte – MG, com recursos oriundos de emenda parlamentar vinculada à Resolução SES Nº 10.795 e n° 10.796 de 05 de dezembro de 2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 766 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0