Dispensa12/05/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao de servico de socorro e manutencao da carregadeira XCMG realizado no 2 Distrito de Lavras do Sul. O servico foi necessario em razao de problemas mecanicos apresentados pela maquina durante a execucao dos trabalhos sendo indispensavel o atendimento no local para restabelecer suas condicoes de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Credenciamento27/02/202688 diassolicitar credenciamento dos prestadores de serviços em saúde, para exercício 2026, em razão da necessidade de continuidade da prestação dos serviços em saúde, haja visto ser serviço essencial. Período contratual 11 meses, (01 de FEVEREIRO A 31 de DEZEMBRO). Segue em anexo tabela de credenciamento com números de vagas, profissional, local atendimento, jornada de trabalho, conforme aprovado na reunião do conselho municipal de saúde, RESOLUÇÃO CMS N.01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jussara/GOR$ 34,9 mi
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos especializados para a troca dos pinos e buchas do braco da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A execucao dos servicos faz se necessaria em razao do desgaste natural dos pinos e buchas do braco da retroescavadeira ocasionado pelo uso continuo do equipamento em servicos pesados de escavacao e manutencao de vias publicas. O desgaste excessivo desses componentes compromete a estabilidade a precisao dos movimentos e a seguranca operacional do equipamento podendo causar danos a outros componentes mecanicos e prejuizos a continuidade dos servicos publicos tornando indispensavel a sua substituicao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de servico de coffee breakem razao da realizacao da Sessao Solene de Posse dos novos Vereadores do Parlamento Jovem Dessa forma estima se a necessidade de fornecimento dos seguintes itens para composicao do coffee break 1.600 mil e seiscentos Mini salgados diversosCÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviçosSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DO SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE GAS DO AR AMBIENTE DA SALA DE VACINA - ESF JARDINS E VIGILANCIA EPIDIMIOLÓGICASECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Credenciamento10/04/2026encerradoPrestação de serviçosDEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 197 mil
Dispensa30/06/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE SERVIÇO QUE SEJA FEITA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DOS 10.000 KM DO VEÍCULO ADQUIRIDO EM 2025 PLACA DKU2D01SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 370
Credenciamento19/05/2026encerradoPrestação de serviçosDEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 801 mil
Dispensa30/06/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE SERVIÇO QUE SEJA FEITA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DOS 10.000 KM DO VEÍCULO ADQUIRIDO EM 2025 SAD PLACA UDS0132SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 558
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 304 mil
Dispensa30/06/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE SERVIÇO QUE SEJA FEITA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DOS 10.000 KM DO VEÍCULO ADQUIRIDO EM 2025 PLACA UDS0132SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 370
Dispensa25/06/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE SAUDAÇÕES PARA SEREM ENTREGUES EM OCASIÃO ESPECIAL.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 933
Dispensa25/06/2026REFERENTE AS DESPESAS COM ALIMENTACAO DE SERVIDORES ESTADUAIS JJS 35XXXXXXX04 A de S 03XXXXXXX00 ETMC 34XXXXXXX20 e SLP 25XXXXXXX15 EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE IPE EM RAZAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA PORTEIRINHA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL NUMERO 2245 DE 29 DE MAIO DE 2026 PARA SECRETARIA OBRAS NO MUNICIPIO DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil